Um casal foi impedido de registrar seu filho com o nome do primeiro faraó negro do Egito, Piiê.

Um casal de Belo Horizonte enfrenta dificuldades para registrar seu filho recém-nascido devido à rejeição do nome escolhido, Piiê, pelo cartório e pela Justiça. O bebê, nascido em 31 de agosto, ainda não possui certidão de nascimento.

Os pais desejavam homenagear o primeiro faraó negro do Egito, mas a grafia do nome foi motivo de objeção pelo cartório. Ao recorrer à Justiça, a juíza responsável pelo caso argumentou que o nome poderia levar a bullying, por se assemelhar ao termo "plié", um passo de ballet. Como resultado, o menino permanece sem registro oficial.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esclareceu, por meio de nota, que a Lei 6.015/1973 impede o registro de prenomes que possam expor seus portadores ao ridículo. Caso os pais não concordem com a decisão do oficial de registro, o caso deve ser encaminhado ao juiz competente sem cobrança de taxas. No caso em questão, o TJMG destacou que os pais não demonstraram, na documentação apresentada, a ligação do nome escolhido com aspectos culturais e históricos que valorizam. Por isso, a sonoridade e a grafia do nome Piiê foram determinantes para o indeferimento, por serem consideradas potencialmente constrangedoras para a criança no futuro.

O cartório inicialmente recusou o registro devido à grafia do nome, levando os pais a buscarem a Justiça. No entanto, a juíza responsável pelo caso decidiu que o nome poderia resultar em bullying, pois se assemelha ao termo "plié", utilizado no ballet. Devido a esse impasse, a criança ainda não possui certidão de nascimento.